O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), com o objetivo de atender melhor a seus filiados, vem descentralizando as ações do Departamento Jurídico, com atendimento jurídico em varias regiões do estado. A proposta é, além da proximidade com o filiado, agilizar o andamento das questões rotineiras jurídicas em diversas subsedes.

A coordenadora do Departamento Jurídico, diretora estadual do Sind-UTE/MG Lecioni Pereira Pinto, avalia positivamente a iniciativa que, segundo ela, já apresenta resultados positivos. “A ideia é ficar mais perto da categoria e atender as demandas coletivas, pois temos um estado muito grande. Os advogados fazem plantões nas subsedes, os trabalhadores apresentam os problemas. O trabalho é integrado ao Departamento Jurídico do Sindicato”, explica. Ela informa ainda que cada advogado define, junto às subsedes da região onde está instalado, o plantão de atendimento às cidades.

Subsedes

A descentralização do atendimento jurídico começou no ano de 2000 na região da Zona da Mata. A região conta com 12 subsedes e dois advogados fazem o atendimento na região, por meio de um cronograma de plantão nas subsedes. Eles se dividem – um profissional atende às subsedes de São João del-Rei, Juiz de Fora, Barbacena e Lafaiete e, o outro, Viçosa, Muriaé, Ubá, Carangola, Cataguases, Além Paraíba, Leopoldina e Ubá. A princípio a categoria se desloca para ser atendida na cidade onde fica a subsede, mas quando se faz necessário, os advogados também vão até as cidades das áreas de abrangência das subsedes da região.

A diretora estadual do Sindicato Sandra Lúcia Couto Bittencourt, de Muriaé, informa que a região tem uma coordenação regional para discutir as questões jurídicas, formadas por ela, além da Nivalda Perobeli, Juiz de Fora, e Maria de Nazaré, a Fufa. Sandra revela que a experiência é enriquecedora. “Desde o início, o jurídico atende em sintonia com o Departamento da sede, mesmo se tratando de assuntos municipais. Quando se tem problemas, estas questões são discutidas e as decisões são tomadas em conjunto.

Em 2012 a política de regionalização foi retomada com o trabalho na subsede de Sete Lagoas. A subsede conta com advogado e o atendimento está dando super certo, avalia a diretora estadual do Sindicato e coordenadora da subsede, Maria do Carmo Cristeli de Oliveira. Ela explica que o advogado faz plantões em Sete Lagoas às terças e quartas-feiras à tarde e, nas sextas-feiras, pela manhã. “Temos aqui na região a maior demanda de atendimento às redes municipais, são 13 cidades, além de outros 26 municípios que compõem a nossa rede estadual. É muito trabalho e tem surtido efeito.”

Já em 2014, foi a vez do norte de Minas. Na região,  o atendimento é para as demandas das 10 subsedes: Pirapora, Salinas, Bocaiúva, São Francisco, Januária, Janaúba, Espinosa, Manga e Jaíba, além de Montes Claros, com abrangência em mais de 200 cidades.  A Subsede Montes Claros é o pólo de atendimento.

Para o diretor estadual do Sind-UTE/MG e da Subsede Espinosa, Valdir Tiago Dias, a presença de um advogado é de extrema importância para o Norte mineiro. “A região é muito grande e distante da sede central, que fica na capital e as demandas são muitas, por isso a necessidade de um atendimento jurídico para atuar mais próximo, para orientar e atender a categoria de como proceder diante das situações vivenciadas no dia a dia”. Ele avalia que a iniciativa ajuda a categoria a se defender das perseguições por parte da Secretaria de Estado da Educação (SEE), já que antes, os educadores tinham que recorrer ao jurídico na sede em Belo Horizonte.

A iniciativa também já é realidade na região do Vale do Aço. Para a diretora estadual e coordenadora da Subsede de Ipatinga, Feliciana Saldanha, o jurídico regional vem atender uma reivindicação antiga da região. “O objetivo de dar resposta mais imediata, seja do ponto administrativo ou do judicial, está sendo alcançado. A categoria das subsedes de Governador Valadares, Ipatinga, Coronel Fabriciano, Caratinga, Manhuaçu, João Monlevade, Itabira e Mutum estão sendo atendidas.”

De acordo com Feliciana, o atendimento de cronograma é definido a partir da demanda da região. Além de atender a rede estadual de ensino, o jurídico atua junto às redes municipais de ensino de Belo Oriente e Ipatinga.

A expectativa do Departamento Jurídico do Sind-UTE/MG é dar sequência à descentralização nas demais regiões em diálogo com as subsedes.