Publicação de férias-prêmio é retomada nesta terça-feira

O início do ano letivo mineiro marca não só a volta dos alunos e educadores às salas de aula, mas também a continuidade da luta dos educadores pelo pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional, reconstrução da carreira, uma educação pública de qualidade, entre outras questões.

Desde 2011, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), protocola a mesma pauta de pauta de reivindicações da categoria nas esferas dos poderes Legislativo e Executivo. Isso porque o governo do Estado, nas gestões anteriores, não abriu o processo de negociação, portanto, não houve nenhum avanço em relação às reivindicações da pauta protocolada.

A pauta da categoria é dividida em 7 eixos: educação de qualidade, salário e carreira, jornada do professor, Ipsemg e Previdência, Gestão democrática da escola e do sistema, vínculo funcional e quadro de escola e demandas específicas dos servidores das Superintendências Regionais de Ensino. O foco da campanha salarial será a luta pelo pagamento do Piso Salarial e a reconstrução da carreira, destruída pelos governos anteriores. Mas a categoria também apresenta outras demandas como a diminuição do número de alunos por sala de aula, a construção de uma proposta para o Ensino Médio, a nomeação de concursados para os cargos vagos, a imediata aposentadoria dos servidores da Lei Complementar 100/2007 que adquiriram direito, entre outros.

Nessa segunda-feira (02/02), o Sind-UTE/MG fez o protocolo da pauta de reivindicações da categoria. Para a agenda de protocolos, as subsedes foram convidadas e as reuniões aconteceram com a participação da direção estadual e lideranças das regiões do norte de Minas, Noroeste, Vale do Aço, Centro Oeste, Zona da Mata, Belo Horizonte e Grande BH, Triângulo Mineiro, Vale do Mucuri e Calcária.

Pela manhã, o Sind-UTE/MG protocolou a pauta de reivindicações 2015 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na oportunidade, os educadores foram recebidos pelo novo Presidente da Casa, Adalclever Lopes. Foi a primeira agenda do presidente do Legislativo. Ele reafirmou o seu compromisso com os educadores mineiros, de manter o Poder Legislativo sempre aberto e de ser parceiro da categoria na luta justa pelo pagamento do Piso Salarial e carreira.

A direção do Sind-UTE/MG também reivindicou que o projeto de anistia das greves dos últimos anos seja aprovado, para que o educador não seja punido por ter exercido um direito constitucional. O projeto de lei da anistia será desarquivado até o próximo mês. Também participaram da reunião os deputados estaduais Paulo Lamac e Rogério Correia.

À tarde, a pauta foi protocolada no Executivo Estadual, nas secretarias de Planejamento e Gestão e na Educação, onde os educadores foram recebidos pela secretária, Macaé Evaristo e o chefe de gabinete Hércules Macedo.

Ao fazer o protocolo da pauta a coordenadora-geral do Sindicato, professora Beatriz Cerqueira, fez uma apresentação dos eixos que constam da pauta. Além do protocolo da pauta, o Sindicato entregou um pedido à Secretária para que os 21 professores que foram eleitos pela comunidade escolar em 2001 para cargo de direção de escola e não foram nomeados por perseguição do governo anterior, sejam nomeados. O Sind-UTE/MG também questionou a suspensão das publicações de férias-prêmio para o início do ano e a ausência de nomeações do concurso no novo governo. A Secretária afirmou que haverá eleição para direção de escola em 2015. As publicações de férias-prêmio serão retomadas nesta terça-feira (03/02).

Novos pontos de pauta ainda podem ser acrescentados. O Seminário com os coordenadores de subsedes, convocado para o próximo fim de semana, dias 07 e 08 de fevereiro, irá discutir o calendário de mobilização da categoria.