Em Assembleia realizada na manhã de sexta-feira (20), os Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) deliberaram por paralisar os trabalhos nesta terça-feira (24), em função do “Da Luta pela Normatização das 30 horas”.  A Categoria deliberou, ainda, que seja realizado um Ato Público contra a posição do diretor da Faculdade de Odontologia, que se declarou contrário à normatização, mesmo tendo sido presidente da Comissão que elaborou o documento por consenso. Também foram passados os informes sobre a reunião com o Reitor da UFMG, professor Jaime Arturo, realizada antes da Assembleia.

Reitor reafirma posição a favor das 30 horas

Antecedendo a Assembleia, a direção do Sindicato dos Tabalhadores nas Instituições Federais de Ensino  e os representantes do Conselho Universitário participaram de reunião com a presença do reitor da UFMG, visando obter informações sobre o andamento do processo de normatização das 30 horas. O Reitor informou sobre a reunião ocorrida na terça-feira, dia 18, com a presença dos diretores de unidades acadêmicas que, dentre outros pontos, tratou das 30h. Segundo o Reitor, vários diretores se disseram inseguros com relação a normatização; outros por princípio se disseram contrários e outros se colocaram à favor. Para o Reitor, os pontos que deixaram a maioria dos Diretores inseguros poderão ser trabalhados. Na sua opinião, não há “nada que não possa ser melhorado e ajustado”. E reafirmou sua posição favorável à implantação das 30 horas, por acreditar que ela será benéfica à Instituição.

Os representantes da Categoria informaram sobre a insatisfação e a revolta dos trabalhadores, que vêm acompanhando a discussão sobre o tema há cerca de cinco anos, tendo o assunto passado por estudos e debates em duas diferentes comissões institucionais e agora, ao final de um longo processo, ser barrado pela falta de vontade política de alguns diretores de unidade. Ressaltou-se especialmente a posição do Diretor da Odontologia, que foi o Presidente da Comissão, que por consenso aprovou a minuta do texto da Resolução. Esse diretor declarou que faria a defesa do Relatório na reunião do Conselho Universitário, mas na reunião com os diretores se declarou contrário ao trabalho que ajudou a realizar e o qual coordenou. Ainda, foi cobrado do Reitor uma posição mais enfática quanto à aprovação da normatização, pois, afinal, esta foi uma promessa de campanha quando da disputa para a Reitoria. A Categoria não pode ser prejudicada por essa reviravolta encabeçada pelo Diretor da Odontologia que, em vez de esclarecer, apenas conseguiu confundir os demais diretores.

A Direção do Sindifes indagou ao Reitor quais eram os pontos elencados pelos Diretores que geraram a “insegurança”, bem como os apontamentos que seriam ilegais, Sobre isto, lembrou-se que  integrava a Comissão um professor da Faculdade de Direito, exatamente para que não acontecessem ilegalidades. Reafirmamos, ainda, que o texto não contém ilegalidade. Segundo o Reitor, os pontos questionados são: 1) o ponto dos servidores estudantes, que não poderia constar na resolução; 2) o ponto dos deficientes e familiares com deficiência e; 3) o ponto em que a Congregação da Unidade não poderá vetar os setores aptos a fazer ou não as 30 horas.

Os TAE ainda se colocaram à disposição para ouvir a contra argumentação ou mesmo contraproposta dos pontos elencados pelos diretores. Porém, a representação da Categoria deixou claro que os trabalhadores estão dispostos a lutar pelas 30 Horas e, se preciso, ir até as últimas consequências, tal como realizar outra greve interna.  Ainda, foi solicitada confirmação se foi apresentada proposta pedindo a retirada do ponto de pauta da reunião do dia 24, para que houvesse maior debate referente à minuta do texto da Resolução. O Reitor confirmou a informação e disse que estava aguardando a chegada de documento oficial com tal solicitação.

Ao final, ficou acordado entre os participantes e o Reitor de que haverá a Portaria específica para regulamentar as questões relativas aos trabalhadores estudantes e aqueles que são responsáveis por dependentes que necessitam de cuidados especiais.

Categoria critica posição de diretor da Faculdade de Odontologia

Após os informes da reunião com o reitor, as intervenções dos participantes da assembleia trouxeram relatos de conversas que várias pessoas tiveram com os diretores de suas respectivas unidades. A surpresa ficou por conta da atitude do Diretor da Faculdade de Odontologia, que presidiu a Comissão e foi um dos responsáveis por formular a minuta do texto da Resolução de Normatização das 30 Horas, que foi  acordada por consenso e sem numa ilegalidade. Informou-se, ainda, que o mesmo estaria conduzindo uma suposta articulação paralela, com o intuito de garantir que a normatização seja barrada pelos demais diretores.

Com um cenário adverso para a aprovação da Minuta de Resolução, a Categoria entendeu que a melhor estratégia para o momento é manter a mobilização, não deflagrando, ainda, a Greve. Por enquanto, a orientação é para os TAE da Unidades Acadêmicas procurarem os representantes no Conselho Universitário para que os mesmos conheçam a resolução, esclarecendo as dúvidas e solicitando apoio. A pretensão é angariar adesões à causa das 30 Horas, a partir do convencimento dos conselheiros, e levar a votação para dezembro.

Encaminhamentos

Nesta terça feira, dia 24, haverá Paralisação em função do “Da Luta pela Normatização das 30h”, com a realização de Assembleia, Panfletagem, Ato Público e Vigília.

Por fim, a Categoria definiu, também, que fará manifestação contra o posicionamento do Diretor da Faculdade de Odontologia, principalmente pelo fato de o mesmo ter participado da Comissão que debateu a proposta de normatização da jornada de 30 horas, espaço em que deveria ter questionado, apresentado dúvidas e questões sobre supostas ilegalidades, dentre outros aspectos.

Somente agora, após o ponto entrar em pauta no Conselho Universitário, estão sendo apresentadas dificuldades, posição contrária, entendimentos dúbios e dissensos com os demais Diretores.

(Site Sindifes – 23/11/15)