O educador Anísio Teixeira foi declarado oficialmente patrono da escola pública brasileira. A lei, prevendo o título ao educador falecido em 1971, no Rio de Janeiro, foi sancionada em 15 de outubro, Dia do Professor, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o ato, Anísio Teixeira passa a figura no panteão da educação brasileira ao lado de nomes históricos como Paulo Freire, Darcy Ribeiro, Antonieta de Barros, Nísia Floresta, Nise da Silveira e Anália Franco entre outros.

Para o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE/MG) a homenagem torna-se ainda mais relevante num momento em que a escola pública é seriamente ameaçada por projetos de privatização como acontece em Minas Gerais, onde o governador Romeu Zema leva a termo o Projeto Somar, que consiste na transferência da gestão das escolas públicas estaduais às Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

“A declaração de Anísio Teixeira como patrono da educação pública é um ato de resistência a todas as investidas privatizantes, que tentam solapar o direito da sociedade a uma educação pública, gratuita e de qualidade”, afirma a diretora de Comunicação do SindUTE/MG, Marcelle Amador.

Anísio Teixeira foi um ardoroso defensor da escola pública. “Só existirá democracia no Brasil no dia em que se montar no país a máquina que prepara as democracias. Essa máquina é a da escola pública”, afirmava.

VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR
“Essa homenagem é importante porque a educação é a única e a mais forte possibilidade que temos para fazer com que esse país dê um salto de qualidade, e sua sociedade possa viver bem com bons empregos e salários, e com muito conhecimento”, discursou o presidente Lula durante a cerimônia de assinatura da nova lei.

Ao destacar a relevância dos profissionais da educação para o país, e a importância de uma remuneração justa para os professores, Lula lamentou a falta de reconhecimento a esses profissionais, em especial por governadores que consideram alto o valor do piso salarial da categoria, atualmente em R$ 4.580,57.

“A maioria dos professores sofre pela falta de condições das escolas, sofrem pela falta de condições para atender crianças que, muitas vezes, têm como prioridade comer uma refeição, em vez de estudar. Sofrem também pela falta de assistência do estado”, disse o presidente.

“Muitos governadores não quiseram pagar um piso salarial que, se bem me lembro, era de apenas R$ 4 mil, achando que era pagar demais. Um país que considera R$ 4 mil muito para um professor é um país que não cuida da educação com o respeito que deveria cuidar”, afirmou o presidente.

EDUCAÇÃO E DEMOCRACIA
Nascido em 1900, em Caetité, na Bahia, Anísio Teixeira formou-se em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro, estado do qual foi secretário de Educação. Defensor da criação de uma rede de ensino que atendesse a todos, desde os primeiros anos escolares até à formação universitária, integrou o grupo de educadores responsáveis pelo Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, que propunha a reforma do sistema de ensino brasileiro.

“Numa democracia, nenhuma obra supera a de educação. Haverá, talvez, outras aparentemente mais urgentes ou imediatas, mas estas mesmas pressupõem, se estivermos numa democracia, a educação. Todas as demais funções do estado democrático pressupõem a educação. Somente esta não é consequência da democracia, mas a sua base, o seu fundamento, a condição mesmo para a sua existência”, defendeu Anísio Teixeira.

O educador participou também da criação de universidades federais, entre elas, a Universidade de Brasília (UnB). Foi também chefe da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do então Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), instituto que atualmente leva seu nome.

CONSTRUTIVISMO
Anísio Teixeira defendia uma educação construtivista, na qual os alunos atuariam como agentes transformadores da sociedade. Manifestava constantemente preocupação com uma educação que fosse “livre de privilégios”, e se dizia contra a educação como “processo exclusivo de formação de uma elite, mantendo a grande maioria da população em estado de analfabetismo e ignorância”, motivo pelo qual se dizia inconformado com a alta taxa de analfabetismo do país.

LEGADO
Anísio Teixeira foi um dos idealizadores do projeto que resultou na criação da Universidade de Brasília (UnB), inaugurada em 1961, da qual veio a ser reitor em 1963. Foi convidado para assumir o Inep após a morte prematura de Murilo Braga em acidente aéreo. Para assumir o novo cargo, deixou a Campanha de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação.
Durante o Regime Militar, em 1964, foi para os Estados Unidos, para lecionar nas universidades de Colúmbia e da Califórnia. De volta ao Brasil, em 1966, tornou-se consultor da Fundação Getúlio Vargas.