Educadoras/es de Rio Acima, cansados de tanto descaso e negação de direitos, iniciaram uma greve, por tempo indeterminado, no dia 29 de maio de 2023 e, por meio de um movimento unificado, exigem da prefeitura local o pagamento do salário mínimo-base para quem ganha menos que o mínimo nacional vigente, bem como, a exigência do reajuste anual do piso da educação conforme determina a Portaria Interministerial do MEC de janeiro deste ano, de 14,95%.

A professora Daniela Campolina, que coordena o Núcleo Sindical Rio Acima e integra a diretoria da Subsede de Ouro Preto, explica que os/as trabalhadores/as da Educação estão sofrendo com a precarização de seus salários, o que compromete diretamente sua qualidade de vida e a motivação para desempenharem suas funções de forma eficaz.

Além das questões salariais, a categoria reivindica transparência e a prestação de contas sobre os investimentos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “É imprescindível que os recursos destinados à educação sejam utilizados de maneira adequada, visando a melhoria da infraestrutura escolar, a valorização dos profissionais e a garantia de uma educação de qualidade para todos os estudantes. Há profissionais que não recebem nem o piso salarial proporcional e outras que nem o mínimo, isso é um absurdo.”

Outra demanda importante é a realização de eleições justas e democráticas para o Conselho do Fundeb, de maneira a permitir sua composição com representantes da comunidade escolar, incluindo professores/as, funcionários, pais e alunos. Somente assim será possível garantir uma gestão participativa e transparente dos recursos destinados à Educação.

Sobre o salário mínimo base em Rio Acima

Existem duas categorias em Rio Acima: vigias e porteiros, que recebem R$ 1.052,00 como salário base, de acordo com o Plano de Cargos e Salários e as serventes escolares que recebem R$ 1.073,00. A prefeitura paga, flagrantemente, menos que o salário mínimo vigente hoje no país para esses profissionais. E para chegar ao salário mínimo de R$ 1.320,00 complementa os salários com uma verba remuneratória. Então, o Sind-UTE reivindica que essa verba seja incorporada ao salário base por meio de um projeto de lei ou de uma política definitiva, para que nenhum profissional receba menos que o mínimo.

Daniela Campolina explica que hoje a prefeitura, que diz não ter dinheiro para pagar, pasmem, o mínimo base, o piso e reajustes da educação, sequer tem sido transparente na divulgação de suas contas, que estão com irregularidades em relação ao Conselho do Fundeb e as eleições do novo Conselho.

Sem informações por parte da Prefeitura diversos ofícios à prefeitura foram enviados pelo Núcleo Sindical Rio Acima /Subsede Ouro Preto do Sind-UTE para solicitar os dados e explicações sobre essas situações, mas até agora nenhum retorno. No entanto, os dados do Portal da Transparência indicam que o município tem como pagar o que deve aos profissionais da educação. Segundo levantamento de informações do comanda de greve, a partir de dados do portal transparência, somando a folha de pagamento de (serventes, porteiros, vigilantes, professores/as de apoio, professoras/es P1), ou seja, 100 trabalhadores/as, juntos impactariam em média R$100 mil/mês, enquanto os valores do Fundeb para o município respondem, em 2023, por uma média de R$800 mil/mês. Ao que tudo indica há recurso para nos pagar, mas falta vontade política.”

Ato público nesta quarta-feira (14)

O Núcleo Sindical Rio Acima está organizando, nesta quarta-feira, dia 14 de junho, dois atos públicos em frente à prefeitura municipal: um de 10h às 11h30 e outro das 13h às 15h30 em que as trabalhadoras e os trabalhadores vão pressionar para que a prefeitura esclareça sobre as contas e que siga as negociações.

Em greve, os profissionais da educação pedem o apoio da sociedade civil, dos pais, dos estudantes e de todas as pessoas comprometidas com uma Educação de excelência para unirem-se a eles nessa luta que é histórica no município. Assim como apoio para denunciar a falta de transparência da prefeitura nas contas do Fundeb e especialmente do Conselho ilegal que aprovou essas contas.

Fotos: Divulgação Sindutemg