Os trabalhadores e trabalhadoras em Educação do município de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, depois de uma semana de mobilização e pressão, conseguiram a revogação de uma medida adotada pelo prefeito Junynho Martins que demitia 130 professores eventuais de setenta escolas. O Decreto nº 129/2017, publicado no dia 17 de agosto deste ano, determinava a revogação do art. 4° da Resolução nº 01/2017, extinguindo diversos cargos de professores eventuais, que são aqueles que fazem a substituição dos professores regentes em caso de faltas ou afastamento médico.

Porém, o Sind-UTE/MG, Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, denuncia que a prefeitura continua com sua política de cortar gastos e agora o alvo são os vice-diretores de escolas com menos de 240 alunos e os estagiários que acompanham e atendem os alunos portadores de necessidades especiais. Cerca de 100 estagiários já foram demitidos.

De acordo com a diretora estadual do Sind-UTE/MG e coordenadora do Departamento de Organização do Sind-UTE/MG, Denise Romano, a prefeitura informou que vai reorganizar o atendimento aos deficientes com os estagiários remanescentes. No entanto, o problema identificado pelo Sindicato é que, com a redução dos estagiários, o atendimento passará a ser feito com pelo menos três alunos para cada estagiário, o que fere a lei que trata da Inclusão Social. Dependendo do grau de necessidade especial dos alunos, alguns ficarão sem atendimento.

O Sindicato denuncia que a prefeitura não pode proceder o corte dessa maneira, desrespeitando a lei. Os trabalhadores (as) fizeram uma assembleia com manifestação na manhã desta sexta-feira (25), que deliberou pela pressão ao prefeito nos espaços públicos e agendas públicas. “Onde ele estiver, daqui para frente, estaremos lá, para pressionar pela revogação dessas medidas”, disse Denise Romano. Segundo ela, a qualquer momento, a categoria poderá ser convocada para nova paralisação, dependendo do andamento dos cortes e ações da Administração Municipal.

O secretário de Educação de Ribeirão das Neves, Fabiano Diniz, recebeu o Sindicato, no final da manhã de hoje (25), e informou que não negociará com a categoria nenhuma outra alteração das medidas feitas pelo Executivo. O Sindicato reivindicou uma reunião com o prefeito para a próxima segunda-feira.

Denise Romano diz que a categoria continuará mobilizada com ampla divulgação, informando à população sobre os cortes adotados para conter gastos pelo prefeito, que decidiu cortar “na carne” da Educação, numa espécie de Robin Hood às avessas, como o governo Temer, que tira dos pobres para dar aos ricos.

O secretário de Governo João Marcelo se comprometeu, por telefone, de dar retorno ao Sindicato sobre a agenda com o prefeito Junynho Martins, até a próxima semana.