A forte mobilização de educadores(as), estudantes e entidades representativas durante a votação do Projeto de Lei 5.122/2023 no Senado impediu que recursos do Fundo Social (FS) do pré‑sal fossem desviados para o pagamento de dívidas do agronegócio.

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A articulação foi liderada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) em conjunto com União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), União Nacional dos Estudantes (UNE) e Associação Nacional de Pós‑Graduandos (ANPG).

ENTENDA A AMEAÇA
O PL 5122/2023 autorizava a utilização do Fundo Social do pré‑sal como fonte para pagamento de dívidas de produtores rurais. O texto foi votado e aprovado hoje no Senado, mas com a adição de um dispositivo que explicita a reserva de metade do aporte para os projetos de educação.
“Realizamos hoje reuniões, tanto no Governo Federal, no Senado e na Câmara para articular e defender o financiamento da educação pública deste país. Foi um embate direto com o agronegócio, que tentou usurpar os recursos do pré-sal que nós merecidamente conquistamos com a aprovação do Plano Nacional de Educação. Mas nós seguimos firmes, e foi essa luta que garantiu mais uma vitória, que foi a garantia desses 50% hoje”, disse a presidenta da CNTE, Fátima Silva.

A pressão das entidades resultou na inclusão, durante a votação no Senado, de um dispositivo que explicita a reserva de 50% do aporte do Fundo Social para projetos de educação. Ainda assim, a matéria segue em tramitação e exige vigilância e mobilização contínuas.

MOBILIZAÇÃO E RESISTÊNCIA
Fátima ressaltou que a vitória é motivo de celebração, mas também de alerta:

“Sempre que os recursos da área são atacados há uma grande perda para o país. Isso demonstra a indiferença de uma parcela do Parlamento em relação à . Sem um orçamento protegido e previsível, torna‑se impossível sustentar as bases que garantem o desenvolvimento das políticas de educação pública”.

Com o PL 5122 retornando à Câmara dos Deputados, a CNTE e as entidades filiadas convocam a categoria e a sociedade a manterem a mobilização.
Nos próximos dias será votado o Programa Nacional de Infraestrutura Escolar. Como o PNIE é financiado pelo Fundo Social do Pré-Sal, é principalmente esse o investimento educacional ameaçado pela aprovação do PL 5122. São menos recursos para garantir transporte escolar, merenda de qualidade, acesso à tecnologia, climatização das salas de aula, material didático e políticas de permanência estudantil em creches, universidades, institutos federais e escolas de ensino técnico-profissional.
Com informações da CNTE.