Fórum Nacional de Educação anuncia realização da CONAE Extraordinária 2024
O Fórum Nacional de Educação (FNE) anunciou a realização da Conferência Nacional de Educação Extraordinária (CONAEE), de 28 a 31 de janeiro de 2024.
A CONAE Extraordinária será em Brasília e tem como objetivo urgência de se elaborar e aprovar o novo Plano Nacional de Educação 2024-2034, visando a reconstrução da educação, o fortalecimento da democracia por meio da efetiva participação social.
As etapas subnacionais
A etapa nacional da CONAEE 2024 é antecedida pela realização de conferências estaduais, distrital, municipais e/ou intermunicipais, conforme orientado no documento “Orientações para a Organização das Etapas Preparatórias da CONAEE 2024”, divulgado pelo FNE.
Em Minas Gerais, essas etapas serão presididas pelo Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais (FEPEMG) que já trabalha nos preparativos finais para iniciar o ciclo estadual da Conferência Nacional Extraordinária da Educação 2024 (Conae).
As datas já estão definidas e a CONAE MG 2024, obedecerá ao seguinte cronograma:
- Aprovar Regimento da CONAE MG = 12 de setembro
- Divulgar Regimento = 26 de setembro
- Realizar Etapa Territorial = Dia T, Dia de Todas as Territoriais, 28 de outubro de 2023
- Enviar Documento Referência aprovado no Dia T = 31 de outubro
- Realizar Etapa Estadual = Dias 9, 10 e 11 de novembro
- Enviar relatório final para o FNE até 15 dias após a Etapa Estadual
Participação
As discussões também devem orientar a formulação dos planos estaduais e municipais de educação, “visando ao fortalecimento da cooperação federativa em educação e do regime de colaboração entre os sistemas”,conforme Regimento já aprovado pelo Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais (FEPEMG).
A Sind-UTE/MG e demais entidades que compõem o FEPEMG convocam a sociedade civil para um debate amplo e democrático em todas as regiões de Minas Gerais.
“Neste momento de reconstrução da educação pública e da participação social no país, o engajamento da comunidade escolar é fundamental para garantir que as políticas educacionais atendam às reais necessidades da população”, avalia a Coordenadora-geral Denise Romano.
A CONAE é de especial importância para os educadores e educadoras, tanto pela defesa da escola pública quanto pelos impactos na vida profissional e funcional da categoria. Entre os eixos de debate, constam a valorização profissional, garantia de acesso à formação inicial e continuada, piso salarial, carreira e condições de trabalho e saúde.
Para a participação das discussões na etapa das territoriais programadas para o dia 28/10, é possível realizar sua inscrição até o próximo dia 12. Para se inscrever, basta clicar aqui.
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