A Semana de Outubro, recesso que é uma conquista histórica dos trabalhadores em educação nas escolas públicas de Minas Gerais, está ameaçada de ser descontinuada pelo governo Zema. A informação que circula abertamente nas escolas, bastidores institucionais e redes sociais, ameaça a uma conquista tradicional da categoria, em vigor há várias décadas, e que tem enorme importância para os trabalhadores e trabalhadoras no ensino.

Minas é o Estado do País que paga o pior salário, que tem as condições de trabalho mais precarizadas e onde a educação é alvo de constantes ataques contra os direitos trabalhistas conquistados com muita luta. Agora, o governo quer acabar com o recesso, que ocorre durante as celebrações das semanas da criança e dos professores, e constitui um dos poucos momentos de descanso para os trabalhadores e famílias de estudantes, que programam para este período atividades de lazer, viagens, encontros e confraternizações.

O Sind-UTE/MG entende que os recessos integram a organização da jornada escolar e é uma das poucas conquistas que asseguram alguma valorização e descanso das jornadas extenuantes em sala de aula (e também extra classe). Convocar professores para atividades de reforço nesse período afronta o direito ao descanso pedagógico e à valorização profissional.
O uso do recesso para “reforço escolar” não se destina a suprir ausência de dias letivos, mas para impor uma visão política conservadora sobre o papel dos professores.

Logo, a supressão do recesso de outubro não se justifica como necessidade pedagógica ou legal, mas sim como decisão política e ideológica. Por outro lado, qualquer alteração do recesso de forma unilateral, seja agora ou em qualquer outro momento, violaria a gestão democrática do ensino. Além disso, professores, estudantes e famílias organizam suas rotinas com base no calendário já existente há muitos anos em Minas Gerais, que prevê o recesso da Semana de Outubro. Muitos professores e famílias de estudantes planejam viagens e o descanso durante este período.

Finalmente, é preciso deixar claro, que não é o fim do recesso de uma semana que vai melhorar o nível de ensino nas escolas públicas, mas um conjunto de medidas que inclui a valorização – da qual o recesso faz parte – e formação dos (as) trabalhadores (as) em educação, a qualidade do material didático, a redução da desigualdade sócio econômica e de aceso à educação pública, gratuita e de qualidade, investimentos em novas tecnologias e infraestrutura das escolas, entre outras iniciativas.