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(Fotos: FotoStudium, Jordana Robale, Gilson Carvalho, Leonardo Costa , Danilo Candombe)

A mobilização coletiva das categorias do funcionalismo, do Sind-UTE/MG, movimentos sociais e do Parlamento conquistou a derrubada do Veto 34/22 do governador à Proposição de Lei 25.025, de 2022, que trata do reajuste para as servidoras e os servidores do Poder Executivo. O placar da votação no Plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (12/4/2022), foi de 55 votos a 3.

Diante da manutenção do dispositivo que garante a aplicação do reajuste de 33,24% do Piso Salarial Profissional Nacional referente ao ano de 2022, a categoria decidiu suspender a greve por tempo indeterminado na Rede Estadual de Educação, com o retorno das atividades previsto para a próxima segunda-feira (18/4/2022).

A decisão foi tomada após a realização de Assembleia Estadual de Greve, nesta terça-feira (12/4/2022), no pátio da Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte. Foram 35 dias de movimento e muita luta da Educação em defesa do Piso Salarial, inclusive, nesta terça a categoria realizou uma vigília na Assembleia pela derrubada dos vetos (clique aqui e confira).

Agora, o Sind-UTE/MG e toda a categoria se mobilizam para o #PromulgaZema. Após a decisão de hoje no Plenário da Casa, o governador terá 48h para promulgar os artigos que havia vetado e, caso não realize a medida nesse prazo, a promulgação será feita pela Assembleia Legislativa.

Confira as mobilizações aprovadas:

– Suspensão da greve a partir da próxima segunda-feira (18/4/2022)

– Manutenção do estado de greve

– Encaminhamento de um documento do Sind-UTE/MG cobrando do governo Zema a promulgação dos dispositivos à Proposição de Lei 25.025/22

– Fortalecimento da luta contra o projeto do governo Zema “Mãos Dadas”, que privatiza a gestão das escolas estaduais de ensino médio, e contra o projeto de militarização das escolas

– Acompanhamento e participação da promulgação dos dispositivos que foram vetados pelo governador

Já havia sido aprovado, desde a Assembleia do dia 6/3/2022, a realização do Ato Inter-religioso da Educação pela valorização salarial. A atividade acontece nesta quarta-feira (13/4/2022), às 10h, no quarteirão da Rua Rio de Janeiro, centro de Belo Horizonte.

 

O Piso é Lei

O Piso Salarial é um direito garantido pela Lei Federal 11.738/08 e pela Constituição do Estado, por meio do artigo 201A, e pela Lei 21.710/2015, que assegura o pagamento do Piso integralmente na jornada de 24h semanais.

Na Constituição do Estado, é garantida a aplicação não só para o Magistério, mas para todas as carreiras da Educação: Professores da Educação Básica (PEB), Especialistas da Educação Básica (EEB), Analistas Educacionais (ANE), Analistas de Educação Básica (AEB), Analistas Educacional (ANE – Função de Inspeção Escolar), Assistentes de Educação (ASE), Assistentes Técnicos de Educação Básica (ATB), Técnicos da Educação (TDE) e Auxiliares de Serviços da Educação Básica (ASB).

Solidariedade de classe:

Ao longo dos 35 dias de greve, várias lideranças parlamentares, sociais, estudantis e sindicais manifestaram apoio à greve deflagrada pela categoria na Rede Estadual de Educação.

Durante a Assembleia Estadual de Greve nessa terça-feira (12/4), foram representadas as seguintes entidades: CNTE, CUT Minas, movimento estudantil da UFMG e da UEMG, ADUEMG, Intersindical, Faísca Revolucionária, CSP Conlutas, Andes, MAB, Coordenação Anarquista Brasileira, CTB Minas, Unidade Classista, Sinpro Minas, AMIE, Sindipetro-MG, UBES, Movimento Mães pela Vacina, CNBB e MST.

Também manifestaram apoio a deputada estadual e presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, Beatriz Cerqueira, os deputados estaduais Ulysses Gomes, Jean Freire, Betão, Professor Cleiton e Cristiano Silveira, e os deputados federais Rogério Correia e Patrus Ananias.

Do interior do estado, estiveram presentes com o apoio o vereador e as vereadoras em Machado, Reinaldo Conti, Dirce Alves e Laudiceia Ribeiro, o vereador em Senhora dos Remédios, Rubens de Souza, o vereador em São João do Manteninha, Danilo Lima, os vereadores em Simonésia, Vicente Vasconcelos e Vanderlei Lourenço, os vereadores em Timóteo, Vinicius Bim e Professor Ronaldo, o vereador em Capelinha, Tosão da Cana, e o Padre José Antônio, de Mutum.

Após a realização da Assembleia, a categoria promoveu um ato político no pátio e encerrou a atividade.

Confira mais nas nossas redes sociais:

 

#PromulgaTudoZema

Após a #derrubada do #Veto 34/22, categoria da #Educação realiza #AssembleiaEstadual de #Greve no pátio da #ALMGhttps://t.co/PZtAef8lNH@decadepaula @BiaCerqueira_ @CNTE_oficial @cut_minas @CUT_Brasil @RogerioCorreia_ @AmadorMarcelle pic.twitter.com/O5ZB3lb7EK

— Sind-UTE mg (@SindUTEMG1) April 12, 2022

 

 

 

 

 

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