#SancionaTudoZema: Sind-UTE/MG realiza Assembleia Estadual e a categoria aprova continuidade da greve, por tempo indeterminado, na Rede Estadual de Educação – Pela sanção integral do PL 3.568/22 com as emendas

Confira aqui o álbum de fotos da Assembleia Estadual de Greve .

A greve por tempo indeterminado continua na Rede Estadual de Educação de Minas Gerais.

Essa foi a decisão aprovada na Assembleia Estadual de Greve realizada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), na tarde desta quinta-feira (31/3/2022), em Belo Horizonte.

A categoria, que está em greve desde o dia 9/3/2022 e já completa 23 dias de movimento, cobra do governo Zema a aplicação dos reajustes do Piso Salarial Profissional Nacional.

A direção do Sind-UTE/MG destaca que o governo Zema não negocia e, após judicializar a greve, se retirou do processo de mediação feito pelo Tribunal de Justiça. Desde 2019, já foram 20 reuniões com a Seplag e o governo Zema não apresenta planejamento financeiro para aplicação dos reajustes.

#DitaduraNuncaMais – 31 de março

“Nossa greve e Assembleias Estaduais têm acontecido em datas importantes para todos e todas nós. No Dia Internacional de Luta das Mulheres, depois no Dia Nacional do Piso Salarial e hoje, neste 31 de março, que nos relembra o triste momento do golpe militar de 1964. Estamos na luta pelo Piso Salarial e com unidade para lutar em defesa da democracia e dizer ditadura nunca mais”, disse a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, professora Denise Romano.

Confira o calendário de lutas aprovado:

– 1 a 5/4: Atos locais e regionais de pressão para a sanção integral do PL 3.568/2022 e das as emendas apresentadas.

– 6/4: Nova Assembleia Estadual de Greve

– 9/4: Participação no Ato Nacional Fora Bolsonaro

#SancionaTudoZema: Emendas ao PL 3.568/22 – Educação mobilizada pela sanção integral do projeto de Lei

No último dia 31/3/2022, foram aprovados em segundo turno no Plenário da Assembleia Legislativa, com 50 votos favoráveis, o PL 3.568/2022 e as emendas apresentadas, as quais resguardam, além do reajuste geral de 10,06% para todo funcionalismo, o reajuste de 33,24% do Piso Salarial da Educação referente ao ano de 2022.

A deputada estadual e presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, Beatriz Cerqueira, reforçou a importância de mobilização da categoria. “O PL 3.568/22 vai agora para sanção do governador. É preciso seguir com força para que o projeto de lei seja sancionado com as emendas. No caso de veto às emendas, a decisão final acontece na Assembleia Legislativa.”

O Sind-UTE/MG destaca que não abrirá mão do Piso e toda a categoria já se mobiliza para cobrar do governo Zema a sanção integral do PL 3.568/2022 e, diante de possível veto, também para cobrar dos deputados e das deputadas estaduais a derrubada do veto.

O Piso é Lei

O Piso Salarial é um direito garantido pela Lei Federal 11.738/08, inclusive, foi por conta da promulgação desta Lei que o 23 de março é o Dia Nacional do Piso Salarial.

O direito também está na Constituição do Estado, por meio do artigo 201A, e pela Lei 21.710/2015, que assegura o pagamento do Piso integralmente na jornada de 24h semanais.

Na Constituição do Estado, é garantida a aplicação não só para o Magistério, mas para todas as carreiras da Educação: Professores da Educação Básica (PEB), Especialistas da Educação Básica (EEB), Analistas Educacionais (ANE), Analistas de Educação Básica (AEB), Analistas Educacional (ANE – Função de Inspeção Escolar), Assistentes de Educação (ASE), Assistentes Técnicos de Educação Básica (ATB), Técnicos da Educação (TDE) e Auxiliares de Serviços da Educação Básica (ASB).

Solidariedade de classe:

Durante a Assembleia Estadual de Greve, várias lideranças parlamentares, sociais, estudantis e sindicais manifestaram apoio à greve deflagrada pela categoria na Rede Estadual de Educação.

Foram representadas as seguintes entidades: CNTE, CUT Minas, CTB Minas, movimento estudantil da UFMG, Intersindical, Faísca Revolucionária, CSP Conlutas, Sindipetro-MG, Sind-Rede BH, Unidade Classista, Adunimontes, FLAMa-MG e MAB.

Também manifestaram apoio a estudante de história, militante e youtuber, Laura Sabino, as deputadas estaduais Beatriz Cerqueira e Ana Paula Siqueira, os deputados estaduais Betão, André Quintão e Ulysses Gomes, e os deputados federais Rogério Correia e Padre João.

Do interior do estado, estiveram presentes com o apoio o Professor Celsinho, vereador em Senador Firmino, Alcinea Raydan, vereadora em São Pedro do Suaçuí, Alef de Souza, vereador em Cana Verde, Professor Rafael, vereador em Nepomuceno, Stéfany Carli, vereadora em Cataguases, Jéferson Nascimento, vereador em Baependi e o Professor Éder, vereador em Pirapora.

Após a realização da Assembleia, a categoria realizou uma manifestação até o centro de Belo Horizonte.

#ZemaPagueoPisodaEducacao #sancionatudozema #ditaduranuncamais

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Fotos: Luiz Rocha/Sindutemg

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