Episódio ocorrido em escola cívico-militar do Paraná, expõe o risco de transformar escolas públicas em espaços de controle e exclusão.

A imagem é simples e chocante: um estudante impedido de entrar na sala de aula por causa de uma listra branca no solado do tênis. O episódio, relatado pela APP‑Sindicato (sindicato que representa os trabalhadores em educação do Paraná) não é apenas um caso isolado de autoritarismo escolar; é um sintoma de um projeto que confunde disciplina com controle e que transforma a escola em espaço de vigilância e exclusão.

Esse episódio expõe, em poucas linhas, o que está em jogo quando se naturaliza a militarização da escola: a prioridade deixa de ser a formação humana, crítica e solidária, e passa a ser a obediência a normas que pouco ou nada têm a ver com aprendizagem. A disciplina, entendida como elemento pedagógico, pressupõe diálogo, limites claros e finalidades educativas. A humilhação pública não educa; exclui, estigmatiza e produz medo. Produz, também, evasão e retrocesso social.

Em Minas Gerais, a tentativa de impor o modelo de escolas cívico‑militares representa exatamente essa mudança de paradigma: desloca recursos e responsabilidades do Estado para estruturas que priorizam controle e uniformidade, em detrimento da gestão democrática, da inclusão e da qualidade socialmente referenciada da educação. É um modelo que, sob o verniz da disciplina, legitima punições que atingem sobretudo os estudantes mais vulneráveis.

A resposta a esse tipo de arbitrariedade deve ser múltipla e firme. Primeiro, é necessário denunciar e responsabilizar: práticas que violam direitos devem ser registradas, levadas às instâncias judiciais e administrativas e tornadas públicas. Segundo, é preciso fortalecer a resistência democrática nas escolas: conselhos escolares, associações de pais, coletivos estudantis e sindicatos devem articular ações de proteção aos estudantes e de defesa da gestão democrática. Terceiro, no âmbito das políticas públicas, devemos reafirmar nossa defesa: uma educação que humaniza, que combate desigualdades, que valoriza profissionais, que garante acesso e permanência e que respeita a diversidade.

Rejeitamos, portanto, qualquer projeto que transforme a escola em quartel. Rejeitamos normas que punem por detalhes estéticos e que deslocam o foco da aprendizagem para a conformidade. Defendemos, em contrapartida, políticas públicas que invistam em financiamento adequado, formação continuada, carreira e condições de trabalho para os profissionais da educação; que promovam currículo crítico e contextualizado; que garantam inclusão, Atendimento Educacional Especializado e articulação intersetorial; e que assegurem participação efetiva da comunidade escolar nas decisões.

O caso do tênis é, ao mesmo tempo, um alerta e um chamado à ação. Alerta: porque revela como práticas autoritárias podem se instalar sob o pretexto da disciplina. Chamado à ação: porque cabe a toda a sociedade, trabalhadores da educação, famílias, estudantes, movimentos sociais e instituições democráticas, impedir que a escola pública seja reduzida a um espaço de humilhação. A escola que queremos é aquela onde o estudante entra sem medo, com dignidade, e encontra condições para aprender, conviver e construir cidadania.