Sind-UTE/MG Apresenta Experiência de Resistência à Privatização da Educação em Debate Nacional da CNTE

Foto: Geovana Albuquerque/CNTE

Debate reuniu experiências de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná para fortalecer a articulação nacional em defesa da escola pública

Com o objetivo de atualizar o debate sobre a privatização da educação básica pública, compartilhar as mobilizações em curso e construir estratégias que deem maior unidade nacional aos enfrentamentos, o Conselho Nacional de Entidades (CNE) da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) promoveu um grupo de trabalho sobre as experiências de quatro estados: Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná. A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Denise Romano, participou da atividade apresentando as iniciativas privatizantes do governo mineiro e a trajetória de resistência organizada pelo Sindicato.

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O encontro possibilitou o compartilhamento de informações sobre diferentes modelos de privatização adotados pelos governos estaduais, incluindo a transferência da gestão escolar para organizações privadas, as parcerias público-privadas (PPPs) e a terceirização de serviços e trabalhadores. As experiências apresentadas evidenciaram desafios comuns para as entidades sindicais, especialmente quanto à utilização de recursos públicos, às condições de trabalho e à participação das comunidades escolares nas decisões.

DA DERROTA DO PROJETO SOMAR À LUTA CONTRA A PPP DAS 95 ESCOLAS

Na apresentação sobre Minas Gerais, Denise destacou a luta contra o Projeto Somar, implantado pelo governo estadual em 2022, com a transferência da gestão administrativa e pedagógica de três escolas para uma organização privada. 

A coordenadora também apresentou o novo avanço da privatização no estado, por meio da PPP de 95 escolas estaduais, leiloada em março de 2026, com previsão de contratos de 25 anos para transferência à iniciativa privada de serviços de manutenção, conservação, limpeza, vigilância e outras atividades de apoio.

MOBILIZAÇÃO SINDICAL E ARTICULAÇÃO NACIONAL

As experiências de Minas Gerais foram debatidas em conjunto com as iniciativas em andamento no Rio Grande do Sul, em São Paulo e no Paraná, permitindo identificar pontos de aproximação entre os diferentes projetos e as formas de resistência construídas pelas entidades sindicais.

O grupo de trabalho discutiu a importância de ampliar o intercâmbio de informações, estudos técnicos, instrumentos jurídicos e experiências de mobilização, além de fortalecer a atuação articulada da CNTE e de suas afiliadas diante das políticas de privatização.

Para o Sind-UTE/MG, a experiência acumulada nos estados demonstra a importância de combinar organização nos locais de trabalho, participação das comunidades escolares, fiscalização dos recursos públicos e enfrentamento jurídico e político.

A construção de uma agenda nacional articulada é fundamental para fortalecer as lutas estaduais, defender os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras em educação e enfrentar o avanço da privatização da escola pública brasileira.

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