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Subsedes do Sind-UTE/MG denunciam ao Ministério Público Estadual problemas com a pré-matrícula online

  • 28/01/2020


Ao longo da última semana, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), por meio das Subsedes, denunciou ao Ministério Público Estadual os graves problemas sofridos por toda comunidade escolar do estado com o sistema de pré-matrículas online.

O novo modelo foi apresentado pelo governo Zema, implementado pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), e demonstrou ter fracassado. Há casos de estudantes que foram matriculados até no sistema prisional.

Confira abaixo a mobilização da categoria para que a situação seja resolvida, imediatamente, e o início do ano letivo de 2020 não fique prejudicado.

 

Subsede Unaí

No dia 21/1/2020, o Sind- UTE/MG – Subsede Unaí protocolou uma denúncia no Ministério Público Estadual.

O sistema alocou estudantes para as escolas mais distantes de suas casas, mesmo tendo comprovado residência próxima. Não houve respeito do zoneamento, determinado pela Legislação anterior. Chegaram a conhecimento do Sindicato alunos matriculados em distritos a 60 km de distância, estudante da zona rural direcionado para turno que não oferece transporte escolar.

A atual Legislação garante a metodologia da realização da pré-matrícula, no entanto, não garante que o aluno estude na escola mais próxima de sua casa. Pais/ responsáveis e alunos maiores têm buscado a subsede na esperança que essa situação seja revertida.

A orientação do Sindicato foi no sentido de procurarem a Superintendência Regional de Ensino (SRE). Muitos já o fizeram e, lamentavelmente, obtiveram   a seguinte resposta:  “A SRE não pode alterar o sistema no qual o pai/responsável fez a matrícula e não garante o direito de transferência.”

 

Subsede Turmalina

A direção estadual do Sindicato esteve presente no Fórum de Turmalina, junto a representantes da Câmara Municipal e a um grupo de mães de estudantes que foram lesados pelo sistema de pré-matrículas online. A ação foi realizada no último dia 22/01/20.

Na ocasião, o promotor presente ouviu as ponderações e recebeu a petição que cobrava do Ministério Público que interceda junto ao Estado e resolva os danos causados à comunidade escolar.

Subsede Passos

No Fórum do município de Passos, coordenação da Subsede foi recebida pela Promotoria de Justiça, em 22/1/2020. O atendimento se deu à petição encaminhada no dia anterior, que solicitava ao Ministério Público Estadual providências e a resolução dos transtornos trazidos aos pais, alunos e comunidade escolar, diante do fracasso da pré-matrícula online.

Ao final da reunião, a Promotoria afirmou que ouvirá a direção da SRE-Passos para buscar soluções aos problemas apontados pelo Sindicato e pelas famílias que também protocolaram a denúncia.

 

Fotos: Sind-UTE/MG