Na tarde desta terça-feira (17/8/2021), o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) realizou uma Assembleia Estadual, de forma virtual, e aprovou a suspensão da greve sanitária.

A greve sanitária por tempo indeterminado teve início no último dia 2 de agosto, após o Conselho Geral aprovar o calendário de lutas e a realização do movimento para defender a vida da categoria, dos estudantes e das comunidades escolares. Entre os dias 12 e 17 de julho/21, o Conselho do Sindicato também aprovou a realização de greve sanitária por tempo determinado.

“Nós vamos denunciar todas as contaminações. O que acontecer com a vida dos profissionais, dos estudantes e das comunidades escolares por conta da contaminação nas escolas será de inteira responsabilidade do governo do Estado. Já temos situações de contaminações em várias regiões de Minas”, explica coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, professora Denise Romano.

O Sind-UTE/MG também aprovou o Estado de Greve e a construção de um canal de denúncia para mostrar a realidade enfrentada nas escolas.

Em abril de 2020, logo no início da pandemia, a Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) tentou impor o retorno presencial, sem garantir qualquer segurança sanitária nas escolas estaduais. Na luta em defesa da vida, o Sind-UTE/MG manteve por 14 meses a suspensão das aulas presenciais, por meio de decisão liminar concedida pelo Tribunal de Justiça.

De acordo com dados da própria Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) divulgados hoje (17/8/2021), Minas atingiu 52.002 mortes pela Covid-19 e, em apenas 24h, foram registradas 3.315 novas contaminações.

Ações aprovadas pela Assembleia Estadual

Diante das arbitrariedades enfrentadas pelos profissionais da Educação da Rede Municipal de Betim, com a judicialização da greve e exoneração de diretores escolares, foram aprovadas duas moções:

– Moção de Apoio à Subsede Betim e aos profissionais da Educação da Rede Municipal pela greve sanitária que realizam

– Moção de Repúdio ao prefeito de Betim, Vittorio Medioli, e ao PCdoB de Betim pelas medidas arbitrárias contra os/as profissionais que realizam a greve sanitária na Rede Municipal Educação

A categoria também aprovou a participação na Greve Nacional do Serviço Público com paralisação total das atividades, que acontece na próxima quarta-feira (18/8/2021), com a realização de atos locais (virtuais, carreata, manifestações.)

Audiência de conciliação no Tribunal de Justiça

Sem realizar mudanças estruturais nas escolas estaduais ou garantir maior celeridade no processo de imunização da população mineira, o governo do Estado judicializou a greve.

O Sindicato foi convocado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no último dia 13/8/2021.

Nesta terça-feira (17/8), a entidade participou de uma audiência de conciliação.

Ficou acordado que o período de 2 a 18/8 não será caracterizado como falta comum, sendo considerada falta greve e a reposição deverá ser feita em até 90 dias, de forma presencial. O retorno presencial das atividades acontece a partir de 19/8/2021.

O Sindicato cobrou a antecipação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 para os profissionais da educação, mas o governo não apresentou proposta.

O Sindicato requereu ainda acesso ao sistema criado pela SEE/MG “Monitora COVID”, bem como, que fosse ampliado o rol das comorbidades que tem prioridade ao trabalho remoto e que foram excluídas pelo Governo, no entanto, o TJMG entendeu que não caberia à SEE/MG tal medida, sendo de competência da Saúde e por isso não houve acordo nestes pontos.

Também foi cobrada a inclusão das servidoras lactantes para que sejam mantidas em trabalho remoto, tal como é com as gestantes , bem como, que fosse garantido o rodízio entre os trabalhadores em educação, assim como é realizado entre os alunos, no entanto, ambas as solicitações foram rejeitadas.

Foi compromissado que o Sind-UTE/MG terá acesso livre às escolas para fins de fiscalização e diálogo com a comunidade escolar, tal como já havia sido recomendado pelo Ministério Público do Trabalho.